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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Partilha - Homologação - Doações a Herdeiros Realizadas Antes da Abertura da Sucessão
Suspostas irregularidades na partilha não comprovadas. Homologação mantida.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 13:57
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:54
Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado
Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:03
Abertura de prazo para solicitação de não comparecimento ao XXXII EOU
A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para o XXXIII EOU.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 10:25
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:28
Processual Penal. Inexistência de justa causa para abertura de investigação criminal
Ressalva do artigo 18 do CPP.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 17:05
Banco indenizará idoso por danos morais por abertura de conta bancária sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 14:03
Parecer favorável à abertura do processo de impeachment é publicado no 'Diário da Câmara'
Etapa era necessária para a contagem do prazo de 48 horas para votação. Debates vão começar na manhã de sexta, mas votação será só no domingo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:15
Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura do concurso público
Mudança está sob pena de ofensa aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:20
OAB apoia abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura
O presidente da OAB-RJ aprovou a decisão que aceitou denúncia do MPF contra os dois coronéis acusados de crime de sequestro qualificado, praticado durante a ditadura
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:20
Abertura de contas e conferência de cheques são atividades típicas de bancário
A Turma considerou ilícita a terceirização, concedendo a um trabalhador o direito de ser enquadrado na categoria de bancário e aos benefícios dessa categoria
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:07
Lei que estabeleceu abertura da farmácia municipal de Canguçu aos sábados, domingos e feriados é inconstitucional
A lei objeto da impugnação regula matéria de competência exclusiva do Executivo, relativa à imposição de atribuições à Administração, e tem como consequência o aumento de despesas para seu cumprimento, diz o voto do relator
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:40
Deferida liminar para suspender abertura de sindicância contra procurador-regional da República
Segurança (MS) 28810 para suspender a abertura de sindicância contra o procurador-regional da República no Paraná, D.C.E.F.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:44
Prática de dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo
A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) possa indeferir o pedido de licença de importação sem o prévio procedimento administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Medida Cautelar. Contrato de abertura de conta corrente.
Verossimilhança de ilegalidade na conduta do banco, por apropriar-se inteiramente do salário. Necessidade, porém, de limitação do desconto a 30% do mesmo. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:28
Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso
abertura de conta-corrente mediante a apresentação de documentos falsos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:26